Alimentos não saudáveis poderão ter impostos mais altos?

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Pesquisa da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP) da USP propõe tributar alimentos de acordo com seu teor de gordura saturada, utilizando a receita arrecadada para subsidiar o consumo de alimentos saudáveis. A medida pode auxiliar na redução dos alarmantes índices de obesidade no Brasil, diminuindo o consumo de ácidos graxos saturados em 29.8% para homens, entre 19 e 59 anos, e em 35.7% para mulheres, entre 19 e 59 anos. A proposta é uma das conclusões da dissertação de mestrado do economista Rodrigo Leifert, realizada na FEARP, sob orientação do professor Cláudio Ribeiro de Lucinda.

Pesquisador se baseou na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE
Para estimar a demanda por alimentos consumidos em casa no Brasil e a tendência de substituição de alimentos engordativos com a introdução do tributo, o pesquisador se baseou na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e classificou os alimentos em grupos, de acordo com o teor de gordura saturada. Grupos com maior teor de gordura saturada como óleos e gorduras (óleo de soja, gordura vegetal e azeite), carnes industrializadas (nuggets, hambúrguer, salsicha, linguiça e presunto), laticínios (leite, manteiga, margarina e queijos) e açúcares (açúcar refiando, açúcar cristal, chocolates, doces e sorvetes) seriam sobretaxados, enquanto cereais, frutas, legumes e vegetais e tubérculos receberiam subsídios para redução de preço.
“O estudo é uma primeira sugestão de política pública para o combate à obesidade. O tema é inovador, polêmico e exigirá outros estudos para a introdução de modelos tributários que incentivem mudanças na alimentação do brasileiro”, destaca Leifert. Segundo ele, a função da pesquisa é entender os efeitos da tributação sobre alimentos na substituição de consumo de opções engordativas por saudáveis.

A introdução de impostos específicos, com o objetivo de limitar o consumo de alimentos com efeitos nocivos ao peso, já vem sendo aplicada em outros países. A Dinamarca criou, em 2011, um imposto sobre alimentos ricos em gorduras saturadas. No mesmo ano, a França aprovou um tributo sobre bebidas com adição de açúcar. Propostas semelhantes estão sendo discutidas na Finlândia, Suécia e Reino Unido. (USP)

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